Home- busca: Meio Ambiente Laboral
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 17:19
Incapacidade laboral não justifica cobertura securitária por invalidez funcional
Decisão é do ministro Marco Buzzi, ao considerar jurisprudência da Corte sobre o tema.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:49
Apelação cível e reexame necessário. Ação acidentária. Infortúnio laboral
Benefício de Auxílio-Acidente deferido na Instância Originária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:45
Dano moral. Doença osteoarticular. Inexistência de incapacidade laboral. Indenização descabida.
Nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas pelo reclamante e a patologia por ele desenvolvida. Não comprovação de culpa patronal.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:44
Na incapacidade laboral, prescrição se aplica de forma diferenciada
Decisão unânime da 1ª Câmara desprovê recurso da empresa reclamada, que, em preliminar, alegava ocorrência da prescrição bienal
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:46
Assédio no ambiente de trabalho é tema de palestra no próximo dia 27
Evento realizado pelo Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados aborda a importância do combate ao assédio como forma de prevenir suicídio.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47
Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano
relação com o meio ambiente, nas quais a maioria das cidades e centros urbanos não conseguem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Maio de 2018 - 14:31
A Lei nº 9.605/1998 em análise: breves comentários à Seção III do Capítulo V
, para a construção de conhecimento do Direito com o meio ambiente, onde procura estabelecer as condutas
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:00
Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral
A Turma reconheceu o direito à indenização por danos morais da autora, determinando que o TJRJ prossiga no julgamento da apelação, para decidir sobre o valor da reparação devida
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:41
Administrativo e Processual Civil. Previdenciário. Auxílio-doença. Incapacidade Laboral
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:40
Estabilidade laboral da gestante. Suas dúvidas e controvérsias
As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo quando esta se encontra em contrato de experiência, porém, este ainda é um assunto que suscita muitos questionamentos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instituto da mediação e arbitragem no Direito Laboral
Dixon Tôrres. Advogado. Bacharelado pela Unesc de Criciúma. Pós Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Palestrante e autor de inúmeros artigos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:21
Respeito e valorização: o uso do nome social de pessoas trans no ambiente de trabalho
Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:59
Em tempos de soft skills, dominar as emoções no ambiente profissional é diferencial
Por Isabela Brisola.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:38
Exigência da vacinação contra a Covid-19 no ambiente de trabalho
Por Bruno Sanches.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49
Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural
Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:24
Selo Pró-Ética 2022/2023 para promover um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 14:50
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ambiente de trabalho de servidores estaduais
O caso tem origem em ação civil pública proposta pelo MPT contra universidade.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:30
Demolição de obra concluída que afeta o ambiente não possui auto-executoriedade
Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:27
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 16:02
Falta de banheiros e ambiente para descanso de trabalhador rural viola dignidade humana
TRT da 8ª região garantiu ao trabalhador dano moral pelo trabalho degradante.
